Pacheco, roda-presa, engaveta projetos relevantes
Apesar da gaveta recheada de projetos de interesse nacional, como o que estabelece prisão após condenação em segunda instância e fixa mandato para ministros do STF, ou projetos urgentes, como medidas para mitigar o desastre no litoral paulista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, resolveu que os senadores vão discutir uma medida provisória que trata de impostos sobre gastos de brasileiros no exterior.
Para Pacheco, é prioridade analisar a MP que trata da alíquota sobre a renda retida na fonte em operações financeiras de brasileiros no exterior.
A MP editada por Bolsonaro reduziu de 25% para 6% a alíquota (inclusive de empresas) sobre gastos fora do Brasil.
Apontada como a “principal” pauta do Senado no início do novo governo, a reforma tributária está longe do radar. Já gastos no exterior…
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