Ministros do TSE querem julgar Bolsonaro até junho deste ano
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) planejam, nos bastidores, julgar ao menos uma das 17 ações que tramitam contra Jair Bolsonaro até o fim deste semestre. A avaliação interna é que, depois dos atos antidemocráticos do dia 8, aumentou a chance de condenação do ex-presidente. Se isso acontecer, ele ficará inelegível por oito anos.
O mais provável é que a primeira ação que ficará pronta para julgamento é a que foi aberta a partir do discurso que Bolsonaro fez a um grupo de embaixadores no ano passado. Na ocasião, o ex-presidente atacou o sistema eleitoral brasileiro. Ele foi acusado de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
A próxima etapa do processo é ouvir o depoimento do ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no dia 8 de fevereiro. O relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, tem dito que vai imprimir rapidez nas investigações. Embora não tenha uma previsão de quando será o julgamento, a intenção é que o caso seja liberado até o fim de junho.
Existem 17 Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) abertas contra Bolsonaro no TSE. Elas tratam do uso eleitoreiro do mandato, de discursos antidemocráticos e do uso de informações falsas para atacar o sistema eleitoral brasileiro.
É um processo demorado, que não costuma ser concluído antes de um ano de tramitação. No entanto, depois dos ataques do dia 8, ministros passaram a ver as ações como prioridade.
As Aijes servem para investigar uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou político, além do uso indevido dos meios de comunicação social em benefício de candidato. As ações podem ser ajuizadas por partidos políticos, coligações, candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. O candidato punido ficará inelegível por oito anos. Se ele tiver vencido a eleição, pode ter o registro cassado.
UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário