Mais de 1 milhão de brasileiros estão na fila do INSS à espera de algum benefício
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir o governo com uma fila de 1,1 milhão de brasileiros à espera da concessão de algum tipo de benefício da Previdência Social.
O contingente é menor do que quando Jair Bolsonaro assumiu a Presidência, em 2019, mas segue em um patamar elevado apesar de o atual governo ter tomado medidas para acelerar tanto a liberação dos benefícios no período eleitoral que foi preciso reprogramar o Orçamento para garantir o pagamento das aposentadorias.
Especialistas ouvidos pelo Globo pontuam que dar mais eficiência ao INSS é o grande desafio do próximo governo nessa área e alertam que destravar a fila implicará em aumento dos gastos públicos. No entanto, avaliam que é possível mensurar o impacto da concessão de mais benefícios e prever esse efeito no Orçamento da União, de forma planejada:
— O grande desafio é dar eficiência ao INSS para evitar a judicialização dos casos. E é preciso ter orçamento para custear o acumulado dessa fila: se ela se reduz muito rapidamente, pedidos estão sendo indeferidos ou concedidos — diz Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), alertando que um esforço para reduzir a fila com número maior de concessões demandará um planejamento orçamentário acima do adotado em condições normais.
A fila de brasileiros à espera da concessão de algum tipo de benefício da Previdência bateu 1.144.047 pessoas em novembro, de acordo com dados do INSS obtidos pelo Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Esses números compreendem todos os pedidos iniciais, inclusive os que dependem de perícia médica. Nos cálculos do economista Paulo Tafner, a fila do INSS precisa ser reduzida para uma média mensal entre 200 mil e 300 mil requerimentos iniciais para evitar o represamento:
— Na tentativa de acelerar processos, o INSS aprofundou seu atendimento digital, o que é problemático. O que antes já era descartado no guichê hoje vira mais um número na fila. O INSS tem que ter uma linha de atendimento eletrônico, mas tem que manter o atendimento presencial.
A situação do início do governo Lula será um pouco mais confortável que a de Bolsonaro no início de seu mandato. Em janeiro de 2019, a fila do INSS tinha 1.629.969 pessoas aguardando a análise dos pedidos, de acordo com o órgão. Esse estoque chegou a bater a marca de 2,8 milhões de pedidos represados ainda naquele ano.
Para reduzir o volume, o governo voltou a pagar bônus de produtividade para servidores e peritos, expediente já adotado em outras gestões.
Desde maio de 2022 há previsão de pagamento de um valor extra por benefícios analisados, mas a medida acaba neste mês. Essa foi uma tentativa de diminuir a fila, muito embora o esforço tenha se concentrado nas proximidades da eleição presidencial.
De acordo com o INSS, foi em agosto deste ano que os servidores do órgão conseguiram analisar mais pedidos: processaram cerca de 680 mil requisições, mas nem todos foram deferidos. “Esses pedidos foram analisados tanto de forma automática, quanto por servidores do INSS. É válido ressaltar que esse número não considera os benefícios por incapacidade”, informa o órgão, em nota.
Para o ex-presidente do INSS, Valdir Simão, sócio do Warde Advogados, o novo governo deve fazer uma força-tarefa de início de gestão para diminuir o estoque da fila, e manter o pagamento de bônus é um mecanismo que costuma auxiliar nessa missão:
— É diretriz do próximo governo continuar o investimento em tecnologia. O governo também precisa continuar e aperfeiçoar os sistemas. Como estamos falando de um volume muito grande de transações e de recursos públicos, qualquer falha pode ter valor de impacto relevante.
Em novembro, 445.497 brasileiros esperavam resposta de pedidos para receber um benefício de prestação continuada (BPC), como os pagos a idosos e pessoas com deficiência em famílias pobres.
Outras 265.216 pessoas haviam solicitado a aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição, e aguardavam a análise do INSS. Havia ainda 107.620 pessoas esperando salário-maternidade.
A demora para a concessão dos benefícios contraria a legislação. O INSS tem prazo entre 30 e 90 dias para analisar os pedidos, a depender do tipo do benefício.
De acordo com o órgão, o tempo médio em novembro de 2022 foi de 72 dias para os benefícios que não precisam de perícia. Mas dados compilados pelo IBDP, também via lei de acesso à informação, mostram que esse prazo oscila bastante: em outubro, por exemplo, o tempo médio foi de 52 dias para benefícios programáveis (como aposentadorias), de 121 dias para o BPC e de até 280 dias para benefícios como auxílio-doença.
Veja os números:
445.497 cidadãos estão na fila da Previdência para benefícios de prestação continuada (BPC), como pagos a idosos e pessoas com deficiência em famílias pobres
1.144.047 pedidos configuram o tamanho exato da fila à espera da concessão de algum tipo de benefício da Previdência Social, segundo dados obtidos pelo Globo
107.620 pessoas estão na fila da Previdência à espera do pagamento do salário-maternidade, pago às mães que se afastam do trabalho após parto ou adoção
265.216 brasileiros que solicitaram suas aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição ainda esperam uma resposta da análise do INSS.
agendadopoder
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