Imprensa passa a chamar “orçamento secreto” de “emendas de relator”
Após o ex-presidente Lula (PT) se eleger para o terceiro mandato na Presidência da República no último domingo (30), alguns veículos de imprensa de grande porte mudaram a postura em relação a uma modalidade de emendas orçamentarias que era chamada de forma pejorativa por alguns veículos de mídia como “orçamento secreto”.
A alcunha, utilizada por diversos veículos, foi substituída nos últimos dias por seu nome oficial: emendas de relator. Se durante boa parte do governo Bolsonaro a despesa discricionária decorrente de emenda do relator-geral do Orçamento foi “criminalizada” por jornais e emissoras que faziam oposição ao presidente, agora ela passou a ser algo mais “normal”.
Um dos exemplos dessa constatação está no título de uma reportagem publicada nesta quinta-feira (3) no site do jornal Folha de São Paulo, cuja manchete é a seguinte: “Centrão e aliados de Lula aceitam negociar mudanças em emendas de relator”.
Além da Folha de São Paulo, o jornal O Globo foi outro veículo a utilizar o termo oficial ao se referir à emenda após a eleição de Lula.
Se, em abril deste ano, o termo “Orçamento Secreto” aparecia em letras garrafais em manchetes como: “Orçamento secreto: metade dos R$ 20 bilhões das emendas de relator se destinou a 7,7% das cidades”, a opção escolhida para ser o título de uma entrevista com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia nesta quinta foi bem diferente.
– “Emenda de relator não é impositiva, dá pra negociar”, diz Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara – afirmava a manchete da reportagem publicada na madrugada desta quinta.
O QUE SÃO AS EMENDAS DE RELATOR
O relator que aparece na designação da emenda é o parlamentar que organiza o texto do Orçamento anual no Congresso. É esse congressista que também organiza a distribuição de emendas individuais e de bancada junto aos demais deputados e senadores.
As tais emendas do relator são, portanto, ferramentas criadas pelo Orçamento que dão ao relator o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo. Pelo fato de elas não serem claramente discriminadas nos sistemas nos quais é feito o controle da execução orçamentária, que elas passaram a ser chamadas vulgarmente de “orçamento secreto”.
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