23/06/2022

CONSEGUE FAZER ABORTO LEGAL EM SC MENINA DE 11 ANOS VÍTIMA DE ESTUPRO

Menina de 11 anos vítima de estupro consegue fazer aborto em SC

A criança de 11 anos que estava em gestação após ser vítima de estupro em Santa Catarina conseguiu realizar o aborto para interromper a gravidez. A informação foi veiculada pelo Ministério Público Federal (MPF), na tarde desta quinta-feira (23). Conforme o órgão, o procedimento foi realizado no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago.

Segundo comunicado emitido pelo MPF, o procedimento, que havia sido negado pelo serviço de saúde, foi realizado após recomendação feita na quarta-feira. “O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”, diz o texto.

Ainda segundo o órgão, as demais providências sobre o caso ainda serão avaliadas. O caso está sob a responsabilidade da procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania. “O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal”, finaliza a nota.

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