10/05/2022

VASECTOMIA: IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A INDENIZAR PASTOR POR DANOS MORAIS

Igreja Universal é condenada por forçar pastor a fazer vasectomia

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a um pastor por danos morais após o obrigar a fazer uma vasectomia, cirurgia masculina que esteriliza e, portanto, impede o homem de ter filhos.

A condenação veio pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região. Segundo o processo, não teria ficado comprovado que havia a condicional de se fazer o procedimento médico para se tornar pastor. Por mais que testemunhas afirmem que há, inclusive, um documento que deve ser assinado para estipular “livre e espontânea vontade” para a vasectomia, o tribunal entendeu que por não haver estes documentos entre as provas do caso, não houve como levá-lo em consideração.

As testemunhas também afirmaram que se um pastor tivesse filhos poderia ser rebaixado de cargo ou até enviado para outro país.

A 4ª Turma já havia analisado um processo com teor semelhante e isso reforçou a denúncia do pastor, pois já era parte de práticas reclamadas e conhecidas.

A juíza e relatora Sandra dos Santos Brasil chegou no valor de R$ 100 mil levando em conta que a condenação teria um caráter pedagógico, além das circunstâncias do caso e o porte econômico da Universal.

O processo ainda levou em consideração o reconhecimento de jornada do trabalho do pastor.

O Terra entrou em contato com a Igreja Universal para comentar o caso, mas até a publicação do texto não recebeu resposta. A reportagem será atualizada em caso de retorno.

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