Gasto com Previdência despenca no RN após reforma e explica como governo Fátima teve verba para pagar folhas atrasadas
A despesa do governo do Rio Grande do Norte com Previdência despencou em 2021, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (18) pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). O gasto, que havia sido de R$ 1,756 bilhão em 2020, caiu para R$ 1,186 bilhão no ano passado, uma redução de 32,4%.
Saiu de uma média de R$ 135,1 milhões por mês para R$ 91,2 milhões. A queda ocorreu mesmo sem corrigir os valores de 2020 pela inflação. Corrigindo, a diferença seria até maior.
Na prática, isso significa dizer que, de um ano para o outro, o Estado teve de tirar bem menos recursos do Tesouro para cobrir o rombo previdenciário e, assim, honrar o pagamento dos aposentados e pensionistas. O déficit é provocado pelo fato de que as receitas das contribuições dos servidores da ativa não cobre todas as despesas com benefícios.
A queda no gasto com Previdência é resultado da reforma realizada pelo governo do Estado em setembro de 2020 e que entrou em vigor no ano passado.
Com as mudanças, servidores da ativa que recebem acima de R$ 3.500,00 passaram a contribuir mais para a previdência estadual. O desconto no contracheque, que até 2020 era de 11%, subiu para até 18%, dependendo da remuneração. No caso de aposentados e pensionistas, a faixa de isenção caiu de R$ 6.101,05 para R$ 3.500,00.
Além disso, a reforma trouxe novas idades mínimas de contribuição, regras de cálculo dos benefícios e regras para obtenção de pensão. Para quem está na ativa, foram aprovadas regras de transição.
Se a reforma não tivesse acontecido, as projeções apontam que o rombo previdenciário teria passado de R$ 2 bilhões no ano passado.
Com informações da 98 FM
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