PL erra CNPJ do Lollapalooza e decisão do TSE fica inválida
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste domingo (27), acatar o pedido do Partido Liberal (PL) de impedir manifestação política de artistas no festival Lollapalooza, que ocorre em São Paulo desde sexta (25). De acordo com a conclusão do órgão, a empresa organizadora do evento deveria pagar uma multa diária de R$ 50 mil por sediar 'campanha eleitoral antecipada'. No entanto, no final da tarde deste domingo, foi constatado que o partido ao qual Jair Bolsonaro se filiou recentemente errou o e-mail e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa no documento oficial, tornando a decisão inválida.
O Lollapalooza Brasil Serviços de Internet LTDA, colocado como representante do evento no documento, é uma provedora de internet que encerrou suas atividades em 2018. Enquanto isso, o festival não precisará mais pagar a multa estabelecida.
As manifestações ao longo do festival estiveram, em sua maioria, voltados contra o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, e a favor da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A cantora Anitta chegou a se pronunciar mais cedo, dizendo se dispor a pagar as multas dos amigos que fizessem suas manifestações políticas no Lollapalooza. Agora não será mais necessário.
TN
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