GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.815 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.815 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 39 da Lei Orgânica deste Município:
DECRETA:
Art. 1º É decretado luto oficial em todo o território do Município, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará Mirim/RN, em 07 de março de 2022.
JULIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
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