Após votação na Câmara, prefeito veta reajuste dos professores de Natal
Na última quinta-feira (29) a Câmara Municipal de Natal aprovou o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da rede pública. Após essa decisão, a categoria entrou em um acordo e suspendeu a greve que já perdurava há 19 dias na capital potiguar. No entanto, na tarde desta sexta-feira (31) a prefeitura de Natal divulgou em seu Diário Oficial do Município que o reajuste foi vetado parcialmente.
Consta no documento que o reajuste aprovado por parte da Câmara é considerado uma "inconstitucionalidade formal", e dessa forma a emenda "precisa ser vetada". Apesar da decisão por parte da prefeitura do município na tarde de hoje, após a aprovação no dia 29, ficou agendada uma assembleia para 10 de janeiro, realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN). Na ocasião estava previsto que fosse discutido o desenrolar do movimento a partir das decisões tomadas.
A greve dos professores da rede municipal de educação teve uma trégua após 19 dias. A decisão foi deliberada em assembleia no último dia 29. Em paralelo a isso, o reajuste de 12,84% no piso salarial da categoria foi aprovado na Câmara Municipal de Natal. Uma assembleia no dia 10 de janeiro será realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) para avaliar se o movimento será retomado.
De acordo com Bruno Vital, coordenador do Sinte/RN, a categoria considerou a votação do projeto uma vitória. "A suspensão se deu em consideração a essa percepção e também como resposta à decisão judicial", se reportando à decisão da Justiça que dobrou a multa diária para R$ 20 mil em caso de continuidade da greve.
O reajuste de 12,84% foi obtido em duas etapas. A proposta enviada pelo Executivo à Casa Legislativa era de aumento de 6,42% para o início do ano. No entanto, os vereadores aprovaram também uma emenda coletiva, assinada por 17 parlamentares, prevendo mais 6,42% em junho de 2022, para chegar ao percentual de 12,84% a que a categoria reivindicava, de acordo com a lei 6.425 de 2013, que estabelece o piso salarial dos professores.
Os 6,42% previstos no projeto original enviado pelo Executivo à Câmara deverá ser pago já na folha de dezembro retroativo a janeiro de 2021. Os professores entraram em greve no último dia 10 de dezembro. Eles reivindicavam atualização do piso em 12,84%, relativo ao ano de 2020.
Nenhum comentário:
Postar um comentário