PASSAPORTE DA VACINA: PLENÁRIO DO STF VAI ANALISAR DECISÃO DE BARROSO

Plenário do STF vai analisar decisão de Barroso sobre passaporte de vacina

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar entre quarta-feira e quinta-feira a decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso neste sábado, de que o governo deve exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para permitir a entrada no Brasil.

O julgamento foi marcado pela vice-presidente do tribunal, Rosa Weber, atendendo a pedido do próprio Barroso. Rosa Weber está interinamente na presidência da Corte porque o presidente Luiz Fux está fora do país.

A análise ocorrerá no plenário virtual: os ministros votam pelo sistema eletrônico, sem a necessidade de se reunirem. Os ministros terão 48h para apresentarem seus votos, das 0h do dia 15 até 23h59 do dia 16. Advogados e procuradores poderão apresentar seus argumentados até a noite de terça-feira.