PROTOCOLADO PROJETO DE LEI DE FROTA, QUE PEDE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA PARA QUEM RECUSAR VACINA

Frota quer demissão por justa causa para quem recusar vacina

Apesar da portaria do Ministério de Trabalho que proíbe demissões de pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) deseja que trabalhadores que recusarem o imunizante sejam demitidos por justa causa, segundo aponta a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Frota protocolou na Câmara, na semana passada, um projeto de lei que visa permitir que empresas públicas e privadas deixem de contratar “pessoas que não estejam devidamente em dia com sua carteira de vacinação do Programa Nacional de Imunização”.

A proposta do parlamentar autoriza também o desligamento por justa causa de funcionários que não querem ser vacinados contra o novo coronavírus.

– Não pode um funcionário, seja o cargo que ocupe, se recusar à sua imunização caso a empresa exija tal procedimento, sob pena de ser demitido por justa causa, pois, caso um funcionário contraia uma doença por falta de cuidados da empresa, esta pagará por sua negligência – aponta Frota, na justificativa em texto.