09/11/2021

CEARÁ-MIRIM: ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS RECEBEM 'OPERAÇÃO PROTEÇÃO' - PROTEGENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Rede de proteção a criança e ao adolescente, realiza operação "PROTEÇÃO", em estabelecimentos comerciais na cidade de Ceará-Mirim/RN.

Composta por órgãos Municipais, Conselho Tutelar e Agentes de Proteção a Criança e ao Adolescente, a rede proteção, por determinação do Juiz responsável pela 1° vara do Fórum Municipal da cidade de Ceará-Mirim, Dr. Herval Sampaio, realizaram no final de semana passado (sábado e domingo) a operação "PROTEÇÃO" com a finalidade de esclarecer comerciantes de locais físicos e feirantes, como o mercado do café, mercado da verdura, mercado da carne e na feira das cinco bocas, bem como em estabelecimento nas adjercencias, sobre assuntos relacionados ao cumprimento do estatuto da criança e adolescente.

Os assuntos abordados versaram acerca da venda de bebidas alcoólicas, presença em locais não apropriados e ao trabalho infantil de crianças e adolescentes.

Para o Subcoordenador dos agentes de proteção, Campos de Melo, "esse trabalho é importante, pois é uma forma da rede de proteção se aproximar da população, para fazer os devidos esclarecimentos, acerca da obrigatoriedade do cumprimento da lei".

O Juiz Dr. Herval Sampaio, que já participou in loco, da primeira fase da operação "PROTEÇÃO" colocou que, "é uma obrigação do estado fazer cumprir a lei e a justiça estará presente, através de seus agentes de proteção e quando estiver disponível eu mesmo irei acompanhar, esse primeiro momento é de conscientizar que a lei precisa ser cumprida, claro se houver flagrante de irregularidades o procedimento será feito e o responsável será autuado e responderá criminalmente pelo delito, Agradeço aos parceiros, a Prefeitura Municipal que sempre tem disponibilizado todo apoio para que as ações sejam realizadas."

O Secretário de Defesa Social Carlos Paiva que participou da operação, colocou que: "a determinação do prefeito Júlio César, é que se dê todo o apoio, pois precisamos proteger nossas crianças e adolescentes fazendo cumprir a legislação vigente".

Durante a operação não foi encontradas irregularidades, participaram, educadores da Secretaria de Assistência Social através do CREAS, Conselheiros Tutelares, Guarda Municipal e Agentes de Proteção.


Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim - PM CM

Secretaria Municipal de Defesa Social - SEMDES


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