ROBERTO JEFERSON TEM PEDIDO DE HABEAS CORPUS NEGADO PELO STF

STF forma maioria para negar habeas corpus a Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para recusar a concessão de um habeas corpus ao ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte.

Foram contrários ao pedido da defesa os ministros Edson Fachin, relator do caso, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela prisão de Jefferson, se disse impedido de julgar o pedido.

Em seu discurso, Fachin argumentou que “conforme anteriormente explicitado, não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, em que se impugna decisão monocrática proferida por ministro desta Corte”. O mesmo entendimento foi apontado por Weber, Cármen, Lewandowski e Toffoli.

Ainda faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux. O prazo para divulgação dos votos se encerra nesta sexta-feira (22).

Roberto Jefferson está preso no presídio de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, desde agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele é investigado por supostamente integrar um grupo digital que conspira contra a democracia e as instituições.