24/10/2021

LASCOU: DEPUTADO DANIEL SILVEIRA TEM 8 HABEAS CORPUS NEGADO PELO STF

STF nega 8 habeas corpus pedidos pela defesa de Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal negou, no plenário virtual de sexta-feira (22), um bloco de oito habeas corpus da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Todos os pedidos têm como relator o ministro Luis Roberto Barroso, que votou pela manutenção da prisão.

Os outros ministros acompanharam o voto, com exceção do ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido por ter decretado a prisão do deputado em fevereiro.

O argumento da corte é de que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do Supremo.

Nenhum comentário: