Com parecer de Aras, Alexandre de Moraes deve arquivar ações dos Atos “antidemocráticos” e prisões de Roberto Jefferson, Daniel Silveira e outros deverão cair
O procurador-geral Augusto Aras emitiu parecer favorável para arquivar inquéritos dos “atos antidemocráticos”, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. As chances de arquivamento são fortes, dizem fontes próximas ao STF. Aras argumentou que houve perda de objeto dos inquéritos após a Lei de Segurança Nacional ter sido substituída pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro de artigos que afetam diretamente os presos por Moraes.
O parecer de Aras já está sob exame de Alexandre de Moraes, e a expectativa no próprio STF é que o ministro o acolha.
Caso se confirme o arquivamento, as prisões de Roberto Jefferson, Daniel Silveira, Zé Trovão e Wellington Macedo serão revogadas.
Diário do poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário