18/09/2021

STF: ANÁLISE DE PEDIDO DE SABATINA DE ANDRÉ MENDONÇA TERÁ LEWANDOWSKI COMO AVALIADOR

Lewandowski é sorteado para analisar pedido por sabatina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi sorteado para avaliar o pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marque a data de sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça.
Mendonça foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. Há 2 meses, ele espera pela sabatina.

Segundo Kajuru e Vieira, foram esgotadas todas as vias internas para que o presidente da CCJ marcasse uma data para a sabatina.

– Não pode o atual presidente da comissão em questão valer-se da posição que ocupa para postergar sem qualquer fundamento razoável a realização de sabatina, especialmente considerando-se que o interesse público é gravemente aviltado em razão de sua inércia – afirma a peça, que foi assinada pelos advogados Lucas Akel Filgueiras e Pedro Miranda.

Após a sabatina e a votação do nome pela comissão, o plenário do Senado vota e decide sobre a indicação ao STF.

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