Marcelo Ramos avalia risco de derrota de impeachment
Falando em um debate online, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (PL-AM) disse que, para ele, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) “sempre faz a conta que, objetivamente hoje, não existem 342 votos para a abertura de um processo de impeachment”. Ramos acrescentou: “nada poderia ser pior, na minha opinião, do que ler um processo de impeachment e perder na votação no Plenário. Aí sim, teríamos um fortalecimento do projeto autoritário do Bolsonaro”.
Em relação à postura do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Marcelo Ramos afirmou que é complicado para ele, como vice-presidente, julgar a conduta do presidente. “Mas sempre procuro refletir que o presidente Arthur Lira representa um poder muito diverso. E equilibrar-se como mensageiro da média dessa diversidade não é um exercício muito fácil. Além disso, sempre considero que ele tem um nível de informações da correlação de forças entre os Poderes, do nível de tensão nas Forças Armadas que eu não tenho."
O deputado avaliou também as consequências políticas dos atos de 7 de Setembro. Para Ramos, Bolsonaro “tem clareza de que, do ponto de vista eleitoral, ele é um candidato inviável”. “Sob a lógica democrática, ele [Bolsonaro] conseguiu com o 7 de Setembro, explodir todas as fontes e demonstrar uma total incapacidade de diálogo com os Poderes.”
Ramos afirmou que o presidente Bolsonaro empurrou o campo democrático para a oposição. “Empurrou o PSDB para a oposição,não fosse essa carta articulada pelo Temer, teria empurrado o MDB para a oposição, empurrará o PSD, o Solidariedade, e Cidadania… O que colocará na oposição quase 300 deputados. Diante disso, ele [Bolsonaro] faz um recuo meramente tático.”
O deputado disse ter ouvido do General Santos Cruz que “ninguém pede trégua quando está na ofensiva. E não pede trégua para pacificar a situação e sim para reorganizar suas forças e tentar retomar a ofensiva,” relatou. “Portanto, o presidente Bolsonaro quer diálogo? Vamos considerar que seja verdadeiro. Ele terá diálogo. Mas diálogo sob bombardeio intenso, para que ele saiba que não será capaz de se reorganizar e retomar a ofensiva,” alertou.
Ramos participou neste sábado (11) de debate organizdo pelo Grupo Prerrogativas sobre os atos de 7 de Setembro a favor do governo Jair Bolsonaro. Ao R7, o deputado Marcelo Ramos disse que não tem dúvidas de que, do ponto de vista jurídico, o presidente Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade na forma prevista no Artigo 85, incisos II e VII da Constituição Federal. "Do ponto de vista político, não tenho dúvida de que o impeachment hoje tem mais votos do que tinha antes do dia 7 de setembro. Mas a leitura do pedido de impeachment depende da segurança de que teremos 342 votos para a aprovação em Plenário. E obviamente as manifestações de rua daqui em diante serão muito significativas para que essa segurança seja construída."
De acordo como o Art. 85 da Constituição da República, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.
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