Senadores do Podemos querem a tramitação do impeachment de Moraes apresentado por Bolsonaro
Os senadores Lasier Martins e Eduardo Girão, ambos do Podemos, apresentarão na semana que vem um recurso à Presidência do Senado pedindo que Rodrigo Pacheco coloque para tramitar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes apresentado por Jair Bolsonaro no mês passado.
No pedido em questão, o presidente da República fez acusações ao ministro do STF e se defendeu dos inquéritos abertos em razão de seus ataques ao sistema eletrônico de votação. Bolsonaro, no entanto, não individualizou os supostos crimes de responsabilidade. O presidente do Senado, como noticiamos, acabou arquivando o pedido, sob o argumento de que a peça não se adequa à Lei do Impeachment.
Lasier antecipou a O Antagonista que, no recurso, defenderá que Pacheco leve para a apreciação da Mesa Diretora do Senado a decisão de ter arquivado o pedido de impeachment de Moraes.
“Não é admissível que um colegiado de 81 senadores seja obrigado a obedecer a uma voz única. Isso não tem previsão legal em parte alguma. O presidente do Senado não pode decidir por todos.”
Já Girão disse a este site que mantém seu posicionamento, desde o início do mandato, favorável à análise dos pedidos de impeachment de ministros do STF.
“Essa é uma pauta legítima, constitucional. Só o Senado pode frear alguns abusos que a gente tem visto vindos da Suprema Corte do país. A omissão do Senado não contribui para a paz. Essa confusão institucional que a gente está vendo aí tem o Senado como corresponsável. Era para ter analisado isso [pedidos de impeachment de ministros do STF] há muito tempo. É importante para o fortalecimento da democracia. A gente precisa fazer o nosso trabalho: pelo menos colocar em tramitação esses pedidos.”
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