Senado aprova MP que permite a privatização da Eletrobras; texto voltará para a Câmara
O Senado aprovou, nesta quinta-feira, a medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras, que passou por uma série de modificações para conseguir apoio ao texto. A proposta será analisada novamente pela Câmara, o que precisa acontecer até a próxima terça-feira para a medida não perder a validade. Numa votação apertada, o texto foi aprovado pro 42 votos a favor e 37 votos contra.
A MP aprovada no Senado apresenta uma série de modificações em relação ao texto original e até mesmo em relação à proposta aprovada na Câmara. As mudanças são polêmicas, desagradam a parte da indústria e foram feitas para angariar votos a favor da medida.
O governo aceitou a maior parte das mudanças para conseguir avançar na agenda de privatização do ministro da Economia, Paulo Guedes, que até agora foi concentrada em subsidiárias de estatais.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) manteve a exigência de construção de termelétricas em redutos eleitorais sem infraestrutura de transporte de gás. Mas eliminou uma exigência considerada pelo governo uma trava para o projeto: a de que a contratação das usinas fosse feita antes da privatização. Na avaliação do governo, não haveria tempo hábil para isso.
Outros pontos polêmicos foram revistos. Foi retirado o incentivo a usinas a carvão, uma fonte cara e poluente que tem sido deixada de lado no mundo todo. O recuo na contratação prévia de termelétricas foi um pedido do governo, pois a avaliação de técnicos era que essa obrigação poderia inviabilizar a venda da Eletrobras.
Sem carvão
O relatório de Marcos Rogério retirou a previsão de estender até 2035 um programa de subsídios para a geração de energia elétrica por usinas termelétricas movidas a carvão mineral, após críticas até da base aliada ao governo.
O Globo
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