ALRN: PRODUÇÃO LEGISLATIVA DEVE BATER RECORDE EM 2021

Assembleia do RN deve ter produção legislativa recorde em 2021

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deverá encerrar o ano de 2021 com um número recorde de atividades parlamentares. De janeiro a maio deste ano, o número de registros de ações no Sistema de Processo Legislativo Eletrônico (e-LEGIS) foi de 1.629. Esse número já corresponde a aproximadamente 75% de tudo o que foi produzido pelos deputados estaduais ao longo de todo o ano de 2020, que foi encerrado com cerca de 2,2 mil processos entre novas proposições, matérias aprovadas, leis ordinárias, decretos legislativos, leis complementares e resoluções apreciadas.

A pandemia do novo coronavírus, que impôs mudanças na dinâmica de funcionamento da Casa, não impediu o avanço das atividades. Com o advento do trabalho híbrido, realização de sessões plenárias, reuniões de Comissões e audiências nos formatos presencial e remoto, os deputados estaduais demandaram a formatação de 1.350 requerimentos nos primeiros cinco meses deste ano. Esse é o tipo de propositura mais comum na Casa, conforme balanço da Diretoria Legislativa.

“Vencida a fase de adaptação ao contexto de pandemia que ainda estamos vivendo, avançamos para um novo momento, vez que as estratégias usadas para adequação à nova realidade já foram construídas e os processos para conviver com a realidade virtual estão devidamente implementados e em pleno funcionamento, passamos agora a evoluir tecnicamente em nossa forma de trabalhar”, ressalta Tatiana Mendes Cunha, responsável pela Diretoria Legislativa.

Agora, a preocupação da Diretoria Legislativa, está centrada não só na transparência das suas ações e informações, mas também no esforço de oferecer os serviços afetos ao Legislativo Estadual de que o cidadão venha necessitar. Por exemplo, por meio do site, que está em processo de atualização, o interessado já pode fazer buscas sobre a legislação estadual, inclusive com buscas por meio de palavras-chave. Tudo isso pra facilitar o acesso à informação ao cidadão, podendo usar inclusive o celular para fazer essas pesquisas.

“Importante ressaltar também a absoluta adaptação dos deputados às sessões virtuais, que funcionam de forma plena. Além disso, as proposições legislativas têm tramitado com grande eficiência, rapidez, agilidade, por meio eletrônico, sem sofrer qualquer entrave decorrente do contexto de pandemia. Como fruto desse trabalho, desde o início do ano de 2021, cerca de 1.629 novas proposições foram autuadas e processadas, além das que já tramitavam na Casa. Foram aprovadas 123 matérias, sendo 106 leis ordinárias, duas leis complementares, uma resolução, 12 decretos legislativos e dois atos do Presidente”, enumera Tatiana Mendes Cunha.

Respostas

A rápida resposta dada pela Assembleia Legislativa com as mudanças provocadas pela pandemia no cotidiano permitiu atender as demandas surgidas com velocidade e eficiência. O Plenário passou a contar com novo formato de deliberação, inicialmente de maneira completamente remota e, com a retomada paulatina das atividades presenciais, por meio de sistema híbrido de votação. A integração das Sessões em formato digital permitiu um maior controle e participação dos parlamentares ao longo dos trabalhos legislativos, votações mais ágeis e, ainda, mais transparentes, além de um maior dinamismo nas discussões e temas enfrentados.

****Números***

Atividade Parlamentar

Balanço de janeiro a maio / 2021

Total: 1.629 Processos registrados no e-LEGIS

1.350 Requerimentos

492 Processos somente em maio

123 Matérias aprovadas

106 Leis Ordinárias aprovadas

12 Decretos Legislativos

2 Leis Complementares

2 Atos da Presidência da ALRN

1 Resolução

Balanço 2020

Total: 2.217 processos registrados

1.953 Novas Proposições

132 Matérias Aprovadas

102 Leis Ordinárias

17 Decretos Legislativos

7 Leis Complementares

5 Resoluções

1 Emenda Constitucional

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