GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.131 DE 10 DE MAIO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.131 DE 10 DE MAIO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUCIANO DE MOURA SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 39 da Lei Orgânica deste Município:
DECRETA:
Art. 1º É decretado luto oficial em todo o território do Município, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de JOSÉ LUCIANO DE MOURA SOBRAL.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Municipal Antunes Pereira, em Ceará Mirim/RN, em 10 de maio de 2021.
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
Diário Oficial dos Municípios - 11 de Maio de 2021
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