CAMPEONATO POTIGUAR: PALMEIRA PERDE 12 PONTOS APÓS PUNIÇÃO CONFIRMADA PELO TJD

Pleno do TJD confirma punição e Palmeira perde 12 pontos no Estadual; entenda caso

Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (20), o pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD/RN) decidiu confirmar a punição do Palmeira do Agreste em 12 pontos na atual edição do Campeonato Potiguar por escalação irregular do volante Eduardo Vinicius, de 15 anos, o que vai de encontro ao regulamento geral de competições da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

De acordo com o regulamento que norteia as competições organizadas pela entidade de forma geral, não é permitida a utilização de atletas menores de 16 anos em competições profissionais. Nascido em 2 de abril de 2005, o volante foi relacionado pelo clube do interior do RN em três ocasiões, ficando no banco de reservas nas três situações, o que caracterizou o registro em súmula.

Em relação à primeira condenação, o pleno do Tribunal manteve-se a punição de R$ 300 (imposta anteriormente) e zerou uma segunda multa de R$ 500 (decidida monocraticamente pela relatora da comissão disciplinar), mantendo a punição em 12 pontos.

O quantitativo não é aleatório. De acordo com o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, a pena estipulada para esses casos é de perda toda pontuação conquistada na partida (caso tenha vencido ou empatado) e perda do máximo de pontos atribuídos a uma vitória (três) em cada partida na qual foi constatada irregularidade. Relacionado em três partidas, o clube foi punido com nove pontos (três em cada duelo), com mais três que obteve em uma delas, na vitória contra o Assu, totalizando os 12 decididos pelo pleno do TJ estadual.

Com a punição aplicada, a luta contra o rebaixamento ganha novos contornos. Com 13 pontos ganhos no campo e a punição de 12 determinada pelo tribunal, o Palmeira assume a lanterna da classificação geral com 1 ponto ganho, sete a menos do que o Assu, que tem 8. O time com a pior pontuação geral será rebaixado à segunda divisão do Campeonato Potiguar.

O Palmeira ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), terceira e última instância da justiça desportiva brasileira, pedindo o caráter suspensivo da perda de pontos.

Classificação geral (com a punição implementada):

1º América 27

2º Globo 24

3º ABC 23

4º Potiguar 18

5º Força e Luz 13

6º Santa Cruz 12

7º ASSU 8

8º Palmeira 1 (após a punição de 12 pontos).

TN