SENADO: JORGE OLIVEIRA É APROVADO PARA O TCU

Senado aprova a indicação de Jorge Oliveira para ministro do TCU

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20/10), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Conta das União (TCU), na vaga do ministro José Múcio Monteiro, que se aposenta em 31 de dezembro próximo.

A indicação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Oliveira, no entanto, só poderá assumir em 2021, quando houver de fato a vacância.

Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa sabatinou e aprovou, por 23 votos x 3, a indicação de Oliveira. A princípio, a sessão estava marcada para quarta-feira (21/10), mas o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou requerimento de urgência e a votação foi realizada nesta terça.

Na ocasião, Oliveira explicou que a antecipação da sabatina foi motivada pela excepcionalidade dos trabalhos no Senado e na Câmara devido à Covid-19, às eleições municipais, às reformas pretendidas pelo governo e pela aprovação do orçamentário de 2021.

Em auxílio ao Congresso Nacional, o TCU tem poderes para fiscalizar contas, orçamento e patrimônio da União. A Corte é composta por nove ministros. Seis deles são indicados pelo Congresso Nacional, um, pelo presidente da República e dois, escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao Tribunal.

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