LIMINAR: CBTU VOLTA A CIRCULAR COM 100% DA FROTA DE TRENS

Liminar autoriza que CBTU volte a circular com 100% da frota de trens na Grande Natal

A desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues concedeu uma liminar nesta quarta-feira (2) que autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a circular com a frota completa na Grande Natal. A nova decisão suspende a anterior, emitida na terça-feira (1), que determinava que apenas quatro viagens fossem feitas por dia pela companhia em função da pandemia do novo coronavírus.

A CBTU informou que já a partir desta quinta-feira (3) retornará a fazer 20 viagens por dia e que a partir da próxima terça-feira (8) vai operar com 100% da grade, que corresponde a 34 viagens diárias - 18 na Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) e 16 na Linha Sul (Natal/Parnamirim).

Na liminar, a desembargadora afirmou que a frota reduzida "teve o condão de gerar o agravamento do risco da contaminação da população dos usuários das linhas operadas pela CBTU, em função da superlotação ocasionada decorrente do risco de substantiva redução das linhas operadas".

A magistrada disse ainda se tratar de uma decisão difícil em função de ser uma questão de saúde coletiva, mas que "não há como decidir senão escolhendo o menor prejuízo". "O que me leva a concluir ser mais correto proteger a população de usuários de trens em face do número reduzido de trabalhadores da impetrante", concluiu.

A decisão anterior da Justiça de reduzir os número de viagens diárias havia sido tomada após ação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias e de Transporte sobre Trilhos do Estado em função dos riscos dos trabalhadores.

Na liminar desta quarta-feira, a magistrada reforçou ainda em sua decisão que os maquinistas trabalham em total isolamento nas cabines, estando portanto protegidos no exercício de suas atividades.