Celso de Mello manda PF ouvir Moro em 5 dias sobre acusações a Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu na noite desta quinta-feira (30/04) que a Polícia Federal tem cinco dias para tomar o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e colher eventuais provas das acusações feitas pelo ex-juiz contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Antes, o prazo dado pela Corte era de 60 dias. O objetivo do inquérito é apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Como Celso de Mello aceitou a investigação também sobre possíveis denunciação caluniosa e crime contra a honra, a investigação também abrange o próprio Moro. Caso ele não consiga provar as acusações, poderá ver as denúncias voltarem-se contra ele.
“Considerando as razões de urgência nela invocadas pelos Senhores congressistas, determino, não obstante os autos estejam na douta Procuradoria-Geral da República, seja intimado, desde logo, para inquirição, o Senhor Sérgio Fernando Moro, em ordem a que possa apresentar ‘(…) manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão‘”, escreveu Mello.
Bolsonaro negou todas as acusações de Moro. Contudo, a PGR pediu ao Supremo a abertura de investigações contra o presidente. No documento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que Moro seja interrogado para averiguar as possíveis práticas de crimes pelo mandatário da República.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, disse Aras.
Metrópoles
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