GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei 1.639/2013.
RESOLVE:
Nomear João Batista Dantas para ocupar o cargo de Gestor do Departamento de Programas Habitacionais, junto à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. PORTARIA n.º 436 de 14 de abril de 2020.
Nomear Francisco Silva de Andrade, para ocupar o cargo de
Secretário Adjunto de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e
Pesca, junto à Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Aquicultura e Pesca. PORTARIA n.º 438 de 15 abril de 2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 06 de abril de 2020.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Municipal Antunes Pereira em Ceará-Mirim/RN.
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
Diário Oficial dos Municípios - 16 de Abril de 2020
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