Entenda o que é estado de calamidade
No dia 18 de março de 2020, a Câmara dos Deputados brasileira aprovou o projeto do governo que estabelece um estado de calamidade pública por conta do coronavírus. A medida aprovada no Senado pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos.
Mas essa não é a primeira vez que ouvimos falar em estado de calamidade pública em âmbito financeiro. No Rio de Janeiro, em junho de 2016, foi feito o decreto pelas dificuldades de realizar os Jogos Olímpicos. O mesmo aconteceu no Rio Grande do Sul, que em novembro daquele mesmo ano tomou a medida para conter o rombo das contas públicas estaduais. Os decretos permitem que secretários e dirigentes da administração pública estadual adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”.
Com certeza essa situação parece ser bastante grave, não é mesmo? Calamidades não costumam ser situações positivas: o dicionário as define como “desgraça pública; grande infortúnio; catástrofe”. Mas você sabe o que implica decretar estado de calamidade, em quais situações ele pode ser usado, e o que isso possibilita ao governante? E a calamidade financeira: quais as suas implicações? É o que vamos explicar a seguir!
Confira o nosso infográfico sobre o tema!
Quantas cidades espalhadas pelo Brasil, em especial o RN, vivem momento de 'CALAMIDADE PÚBLICA' mesmo com a pandemia?
Na verdade, muitos gestores com à aquiescência de PARLAMENTOS ESTADUAIS, estão criando fatos para serem inseridos nesse 'esquema de calamidade' e fazer caixa para as eleições de outubro próximo!
Encontraram um meio de 'torrar' o dinheiro público sem precisar prestar contas.
Nada mais e nada menos que isso?
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