Gasto do INSS com alcoólatras ultrapassou R$ 245 milhões em 2019

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o alcoolismo é considerado uma doença crônica. O uso constante, descontrolado e progressivo de bebidas alcoólicas pode comprometer seriamente o bom funcionamento do organismo e também a capacidade de exercer atividades cotidianas. E, por isso, é visto como uma incapacidade de trabalho.
O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador segurado pelo INSS, que não perde o emprego ao se ausentar. Para pedir o benefício por uso abusivo de substâncias psicoativas, o solicitante deve ter pelo menos 12 meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, a dependência química que o incapacita de exercer o trabalho.
O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador segurado pelo INSS, que não perde o emprego ao se ausentar. Para pedir o benefício por uso abusivo de substâncias psicoativas, o solicitante deve ter pelo menos 12 meses de contribuição e comprovar, por meio de perícia médica, a dependência química que o incapacita de exercer o trabalho.
De acordo com o advogado Willer Tomaz, do Willer Tomaz Advogados Associados, o benefício é pago pelo tempo em que perdurar a causa de necessidade de afastamento do trabalho.
“Merecem destaque os seguintes fatos: a causa do afastamento não pode ser permanente, ou seja, deve admitir reabilitação (caso contrário tratar-se-ia de aposentadoria por invalidez) e a submissão à junta médica do INSS deve ser periódica”, explicou o advogado.
Pagamento
O valor do benefício atualmente vai de R$ 998 a R$ 5.531, variando de acordo com o salário de contribuição do trabalhador. Mas o cálculo do auxílio não é tão simples, já que a quantia é derivada de 91% do salário de benefício, limitado ao valor da média aritmética simples dos 12 últimos salários de contribuição.
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