05/12/2019

CÂMARA APROVA PACOTE ANTICRIME

"Pacote anticrime é aprovado pela Câmara dos Deputados após 10 meses de tramitação"

Ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, é um dos autores do pacote anticrime aprovado na Câmara."Depois de dez meses de tramitação, o pacote anticrime foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (4). Foram 408 votos favoráveis contra 9, um apoio esmagador que reflete o anseio da sociedade brasileira por mais rigor na legislação para combater a violência e o crime organizado. O projeto nº 10.372/2018 segue agora para apreciação do Senado Federal."

"O pacote é composto por propostas do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foram unificadas em um único relatório por um grupo de trabalho da Câmara. O projeto altera trechos dos Códigos Penal e de Processo Penal, além de outras leis como a de Execuções Penais e as que tratam da lavagem de dinheiro e do crimes hediondos."

""Várias leis foram modificadas sempre seguindo o espírito do projeto encaminhado pelos ministros Alexandre Moraes e Sergio Moro no sentido de endurecer a lei contra os criminosos, sobretudo contra o crime organizado, contra os crimes violentos e contra a corrupção", disse o relator da proposta, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A proclamação do resultado foi feita pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), que presidiu o grupo de trabalho."

"A aprovação ocorreu após um dia de costuras políticas que incluiu um corpo a corpo do ministro Moro nos gabinetes de lideranças partidárias e junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O plenário aprovou regime de urgência e abriu caminho para apreciação do mérito do mesmo dia."

Gazeta do Povo

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