Número de inquéritos sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes cresce 22% este ano
Meninas entre oito e 15 anos são as principais vítimas de abuso sexual no Rio Grande do Norte, quiçá no Brasil e no mundo e, geralmente, os crimes são cometidos por homens que possuem algum grau de parentesco ou são próximos da família e conhecem a rotina da vítima. A figura do padrasto está no topo da lista entre pessoas denunciadas e investigadas, mas os casos envolvendo pais, avôs, tios e vizinhos também são frequentes entre as denúncias que chegam à Delegacia Especializada na Defesa da Criança e Adolescente (DCA). “Muito raro nos depararmos com situações que envolvem desconhecidos”, afirma a delegada titular da DCA Igara Maria Pinheiro Rocha.
Atualmente, 150 inquéritos instaurados entre 2011 e 2018 pela delegacia para apurar crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes ainda estão em aberto. Este ano, entre janeiro e 14 de agosto já foram instaurados 100 inquéritos, ou seja, 22% a mais que no mesmo período de 2018, quando a DCA abriu 82 investigações. “As pessoas estão mais conscientes para denunciar”, acredita a delegada.
Ela reconhece a importância do tema ser tratado na escola e defende que “quanto mais se divulgar melhor”. “As pessoas acham que a educação sexual vai incentivar a prática do sexo, mas não é bem assim: o objetivo é informar, principalmente para que as crianças possam identificar uma violência sexual. Atendemos vítimas que foram abusadas dos oito aos onze anos, e que só contam o que aconteceu muito tempo depois por que antes não entendiam; não sabiam diferenciar um carinho de um abuso. É um assunto que deve ser tratado permanentemente, inclusive nas escolas”, diz.
Igara avaliou que muitas ocorrências ainda não chegam à DCA “por questões culturais e por omissão”, e que a quantidade de inquéritos poderia ser bem maior. A maioria dos boletins de ocorrência são relatados pelas mães, oriundas de famílias das classes C e D. “Quem tem um poder aquisitivo maior busca atendimento psicológico, entre outros tipos de ajuda e outros meios para não chegar aqui. O certo é que a violência sexual está inserida em todas as camadas da sociedade, e as chamadas anônimas que chegam pelo Disque 100 (Disque Denúncia) têm ajudado muito o nosso trabalho”, comenta. Entre o mês de janeiro e o dia 14 de agosto deste ano, o Disque 100 (e o número 181 da Polícia Civil) recebeu 479 denúncias de abusos e crimes sexuais no RN.
De acordo com Igara, os crimes acontecem rápido, “tanto que muitas vezes quando vamos ouvir a vítima os pais querem saber como aconteceu, e se questionam pelo fato do infrator nunca ter dado sinais de que seria capaz de praticar algum tipo de violência”. Ela disse que o crime não necessariamente tem de haver violência física. O toque íntimo já se configura como estupro de vulnerável para vítimas menores.
A titular da DCA afirma que, se por um lado, é possível traçar o perfil da vítima, vez que cerca de 90% dos casos registrados envolvem meninas entre 8 e 15 anos abusadas por pessoas próximas, por outro não há um padrão. “Não há como definir um perfil [do agressor], nem existem características comuns, é algo bem variado – do ponto de vista da faixa etária e da condição social. Aquela figura do pedófilo, de ser alguém mais velho, não é verdadeira: investigamos casos envolvendo infratores a partir dos 18 anos”, observou a delegada.
TN
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