No RN, 45 mil crianças e adolescentes são vítimas das piores formas do trabalho infantil
O Rio Grande do Norte tem cerca de 45 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos sendo exploradas em atividades que constam da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), criada através de decreto de 2008. Os dados são divulgados dias depois de o presidente da República Jair Bolsonaro enaltecer o trabalho infantil em redes sociais.
A auditora fiscal da Secretaria de Trabalho no Rio Grande do Norte, Marinalva Cardoso Dantas, destaca que esses dados são alarmantes mas até 2015, eram 70 mil. Ela aponta que a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no RN é móvel e, hoje, o grande volume de pedintes e vendedores nos cruzamentos das principais avenidas da capital obedece à lógica perversa de adultos submetendo vulneráveis à situação de risco através do trabalho infantil, inclusive.
Há depoimentos feitos a grupos de abordagem do município de Parnamirim, onde crianças e adolescentes afirmam que trabalham para arrecadar dinheiro para facções criminosas. O procurador regional do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto, explica que as piores formas de trabalho infantil ocorrem em locais considerados insalubres, perigosos, penosos ou em situações de risco e de exploração da criança. Quanto à natureza das tarefas, identifica-se com maior gravidade no âmbito das atividades criminosas: exploração sexual comercial, pornografia e tráfico de drogas.
Em 2018, o Ministério do Trabalho lavrou 12 autos de infração por em supermercados, limpeza urbana, postos de gasolina e oficinas de automóveis. Este ano já foram 9 autos de infração em 68 empresas que incluem atividades em lixão, padarias, bares, lavajatos, RAIS (Declaração de alvará judicial inexistente para trabalhar abaixo da idade mínima, muito comum em empresas familiares).
Nas ruas de Natal estão a amostragem real do aumento de crianças e adolescentes, focaliza a auditora do Trabalho. “É um número enorme de crianças até nove anos nos sinais e cruzamentos”, focaliza. As avenidas Salgado Filho, Alexandrinho de Alencar, Prudente de Morais, Roberto Freire, Ayrton Senna, Maria Lacerda, a rotatória de Ponta Negra e a praia são pontos de ajuntamento desse público, destaca.
Rio Grande do Norte
Série histórica de redução do trabalho infantil
Para a faixa etária de 5 ano ou mais de idade (mil pessoas)
2006: 82 mil
2007: 100 mil
2008: 87 mil
2009: 84 mil
2011: 57 mil
2012: 41 mil
2013: 46 mil
2014: 40 mil
2015: 41 mil
Fonte: PNAD /IBGE
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