Deputado esteve com o Presidente Nacional do INCRA, General João Carlos Jesus Correa, onde tratamos de um tema importante que é a certificação no SISREG (Sistema de Regularização Fundiária), dos 156 assentamentos já georreferenciados. Isso oportunizara ampliarmos a entrega dos títulos aos assentados.
Tratamos também dos assentamentos produtores de petróleo. Nos próximos dias sairá uma instrução normativa que fará essa regulamentação.
Outro ponto que defendemos foi uma legislação para que os custos cartoriais do primeiro registro seja gratuito. O presidente concordou e acha que é preciso avançarmos nessa regulamentação para fazermos justiça social.
Deputado Souza trabalhando pelo RN.
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