STM decide libertar os 9 militares que fuzilaram carro de músico no Rio e ainda estavam presos
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quinta-feira (23) conceder liberdade a nove dos 12 militares envolvidos na morte, no Rio de Janeiro, do músico Evaldo dos Santos Rosa e do catador de materiais recicláveis Luciano Macedo. Eles estavam presos desde abril por ordem da Justiça Militar.
Responsável pela defesa dos militares, o advogado Paulo Henrique Pinto de Melo comemorou a decisão do tribunal. "É o resultado que a defesa esperava. É a correta aplicação da lei penal. A defesa pacientemente esperou por 50 dias", declarou o defensor.
Os 12 militares suspeitos de participar da ação que resultou na morte do músico e do catador se tornaram réus no dia 11. Eles vão responder por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificada e omissão de socorro.
Segundo a Polícia Civil, o carro do músico foi alvejado por um grupamento militar por mais de 80 tiros. Evaldo morreu no fuzilamento, mas familiares dele que também estavam no veículo conseguiram escapar. O delegado responsável pelo caso afirmou que "tudo indica" que os militares confundiram o carro do músico com o de assaltantes.
O caso ocorreu em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, em 7 de abril. Na ocasião, o sogro de Evaldo foi baleado nos glúteos, mas a viúva do músico, o filho de 7 anos e uma amiga do casal não se feriram.
O catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, que passava no local e tentou ajudar a família, também foi atingido e morreu dias depois.
Como votaram os ministros
-Lúcio Mário de Barros Góes (relator) – pela liberdade
-Artur Vidigal de Oliveira – pela liberdade
-Francisco Joseli Parente Camelo – pela liberdade
-Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – pela manutenção da prisão
-Marco Antonio Farias – pela liberdade
-José Barroso Filho – pela liberdade de 8 militares com medidas cautelares e manutenção da prisão do tenente Ítalo da Silva
-José Coelho Ferreira – pela liberdade dos 9 militares, mas com aplicação de cautelares
-William de Oliveira Barros – pela liberdade
-Alvaro Luiz Pinto – pela liberdade
-Luis Carlos Gomes Mattos – pela liberdade
-Odilson Sampaio Benzi – pela liberdade dos 9 militares, mas com aplicação de cautelares
-Carlos Augusto de Sousa – pela liberdade
-Péricles Aurélio Lima de Queiroz – pela liberdade
-Carlos Vuyk de Aquino – pela liberdade
Com informações do G1
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