04/11/2018

STF: ADVOGADOS CONTRA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Grupo de advogados tentará, mais uma vez, reverter decisão de prisão após condenação em segunda instância


Resultado de imagem para PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIAEntidades que representam advogados articulam uma nova ofensiva para pressionar o Supremo a rever a autorização para prisão após condenação em segunda instância. A proposta será levada ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Os advogados que defendem novo julgamento sobre o tema argumentam que, passadas as eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria motivos para adiar a retomada da discussão. Toffoli tem dito que só pensa em pautar o debate a partir de março de 2019.

O assunto sempre desperta polêmica porque o ex-presidente Lula poderia ser beneficiário de uma mudança. Para aliados do petista, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e a escolha do juiz Sergio Moro para o superministério da Justiça o deixaram em uma situação ainda pior.

Caso venha a entrar em pauta e a decisão seja revista, Lula seria um dos principais beneficiários. O assunto ainda teria repercussão política, já que os petistas acusam juizes, desembargadores e ministros de articularem a decisão para retirar o petista das eleições.

Folhapress

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