Trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão no RN
Um grupo de 25 trabalhadores foi resgatado na zona rural de carnaubais interior do Rio Grande do Norte de um situações análogas à escravidão. Eles trabalhavam informalmente na extração de palmeiras nativas e em cerâmicas da região, alguns pernoitando no meio da mata, outros no interior de um baú de um caminhão velho. Os que dormiam nas cerâmicas, não tinham as mínimas condições de higiene e segurança.
A ação foi realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, coordenado pela auditora Gisele ferreira dos Santos Stacholski. Ela conta que e a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.
Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas. Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.
A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.
by Taboola
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