O Dia da Consciência Negra é comemorado na data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro. Ele foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares. A data foi incluída no calendário escolar nacional em 2003 e em 2011 a Lei 12.519 instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras. A lei que regulamenta a data pode ser conferida no levantamento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Acre
Não é feriado em nenhuma cidade do Acre o dia 20 de novembro.
Alagoas
De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.
Amazonas
Lei estadual de 2010 institui o dia 20 de novembro como feriado em todos os municípios do Amazonas. A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.
Amapá
Desde 2007 o Estado do Amapá determinou, via lei, que a data é feriado em todas as cidades do Estado.
Bahia
Só três cidades têm lei municipal que termina a data como feriado:
- Alagoinhas - Camaçari - Serrinha
Ceará
O Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhuma cidade.
Distrito Federal
Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.
Espírito Santo
Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro:
- Cariacica - Guarapari
Goiás
Quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:
- Goiânia - Aparecida de Goiânia - Flores de Goiás - Santa Rita do Araguaia.
Maranhão
Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.
Minas Gerais
É feriado Dia da Consciência Negra em 11 municípios mineiros, incluindo a capital, Belo Horizonte.
- Além de Paraiba - Belo Horizonte - Betim - Guarani - Ibiá - Jacutinga - Juiz De Fora - Montes Claros - Santos Dumont - Sapucai-Mirim - Uberaba
Mato Grosso do Sul
Somente em uma cidade, Corumbá, é feriado oficial.
Mato Grosso
Todas as cidades do Estado, inclusive a capital Cuiabá, têm feriado em 20 de novembro.
Paraíba
Só João Pessoa, capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.
Pará
Nenhuma cidade do Pará tem feriado na data.
Paraná
Só duas cidades paranenses têm feriado oficial no 20 de novembro:
- Guarapuava - Londrina
Pernambuco
Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data
Piauí
Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.
Rio de Janeiro
Uma lei estadual de 2002 determina que o Dia da Consciência Negra seja feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital a cidade do Rio de Janeiro.
Rio Grande do Norte
Não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.
Rio Grande do Sul
Não é feriado em nenhum município do Estado.
Rondônia
Não é feriado, em 20 de novembro, em nenhuma cidade do estado.
Roraima
Em nenhuma cidade do estado será feriado no dia 20 de novembro.
Santa Catarina
Florianópolis
São Paulo
A data está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista de cidades:
- Aguai - Águas Da Prata - Águas De São Pedro - Altinópolis - Americana - Americo Brasiliense - Amparo - Aparecida - Araçatuba - Aracoiaba da Serra - Araraquara - Araras - Bananal - Barretos - Barueri - Bofete - Borborema - Buritama - Cabreuva - Cajeira - Cajobi - Campinas - Campos do Jordão - Canas - Capivari - Caraguatatuba - Carapicuíba - Charqueada - Chavantes - Cordeirópolis - Cruz das Almas - Diadema - Embu - Embu Das Artes - Estância De Atibaia - Florida Paulista - Franca - Franco Da Rocha - Francisco Morato - Franco da Rocha - Getulina - Guaira - Guarujá - Guarulhos - Hortolândia -Ilhabela - Itanhaem - Itapecerica da Serra - Itapeva - Itapevi - Itararé - Itatiba - Itu - Ituverava - Jaguariuna - Jambeiro - Jandira - Jarinu - Jaú - Jundiaí - Juquitiba - Lajes - Leme - Limeira - Mauá - Mococa - Paraiso - Paulo de Faria - Pedreira - Pedro de Toledo - Pereira Barreto - Peruíbe - Piracicaba - Pirapora do Bom Jesus - Porto Feliz - Ribeirão Pires - Ribeirão Preto - Rincão - Rio Claro - Rio Grande Da Serra - Salesópolis - Salto - Santa Albertina - Santa Isabel - Santa Rosa de Viterbo - Santo André - Santos - São Bernardo do Campo - São Caetano do Sul - São João Da Boa Vista - São Paulo - São Vicente - Sete Barras - Sorocaba - Sumaré - Suzano - Votorantim.
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