18/10/2018

BOLSONARO E HADDAD PROMETEM RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO

Bolsonaro e Haddad assumem compromisso com a Constituição

Documento é datado do dia 15 de outubroOs candidatos à presidência Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL)assinaram nesta semana um termo de compromisso em respeito à Constituição da República.

"Que os candidatos, seja por força legal ou pelo compromisso aqui pactuado, respeitarão as cláusulas pétreas de nossa Carta Magna, afastando por completo qualquer tipo de manobra ou artifício que viole ou produza preceitos contrários ao Texto Constitucional", diz o texto assinado pelos dois presidenciáveis.

Datado do dia 15 de outubro, o documento elaborado pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) estabelece que os presidenciáveis respeitem os direitos "à inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, à segurança e à propriedade", estabelecidos pelo artigo 5 da Constituição.

As assinaturas ainda asseguram os direitos "à informação, liberdade de expressão e, por conseguinte, à liberdade de imprensa".

Nenhum comentário: