30/04/2018

HABEAS CORPUS TRAVAM STF E STJ

Justiça amarrada. Milhares de habeas corpus travam STF e STJ

Daniel Ferreria/Metrópoles
Lula, Antonio Palocci e Paulo Maluf. Além de fazerem parte de um grupo de políticos envolvidos em escândalos de corrupção, os três possuem mais um ponto em comum: tiveram pedidos de habeas corpus analisados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas e reacenderam debates sobre a competência das Cortes superiores para julgar HCs.
O tema é alvo de polêmica e divide ministros do Supremo. Parte afirma que o crescimento no número desses pedidos é uma das razões para a lentidão e o abarrotamento de processos nos dois tribunais. Já outra corrente defende a manutenção do modelo para manter a ordem social. Enquanto isso, cresce o número de HCs em tramitação no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, essas ações passam de 38 mil.

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