Menor taxa desde 2010
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Em
ano de atrito entre os Poderes, o Supremo Tribunal Federal tomou 18%
menos decisões coletivas em 2016 na comparação com 2015. Isso acentua
ainda mais a tendência de individualização das ordens na mais alta
instância do Judiciário brasileiro. As decisões tomadas em grupo diminuíram de 18 mil para 15 mil de um ano para o outro. Um dos casos recentes que expôs diferenças foi a determinação do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, no dia 5 de dezembro. |
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