Senado faz audiência para discutir redução da maioridade penal
O Senado realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes hediondos. O texto foi aprovado na Câmara em agosto do ano passado e espera o crivo dos senadores. O deputador Laerte Bessa foi relator do projeto na Câmara e é um dos maiores defensores do tema no Congresso. Ele participa da audiência no Senado e busca a aprovação da PEC 15/2015 na Casa sem alterações no texto original. A expectativa de Bessa é que o até o final deste ano a redução saia do papel.
A emenda propõe que jovens entre 16 e 18 anos sejam julgados e responsabilizados nos casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Eles, no entanto, deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18.
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