FIM DA REELEIÇÃO PARA PARLAMENTARES

Senadora do PCdoB propõe o fim da “reeleição infinita” para parlamentares

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o número de reeleição de senadores e deputados. De acordo com a proposta, senadores poderiam se reeleger uma vez e deputados estaduais e federais, duas vezes. De acordo com a parlamentar, o objetivo é “evitar a profissionalização da política”. “A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos do que nela ingressam não mais retornam para as suas atividades profissionais de origem”, acredita a parlamentar.
Além da proposta de Vanessa Grazziotin, outras duas, com objetivos semelhantes, foram apresentadas. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou projeto de lei que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores do estado e do Distrito Federal e prefeitos. Da Mata afirma que a reeleição “provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo causado à governabilidade”.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também apresentou PL que acaba com a reeleição para os cargos do Executivo. “A reeleição – sistema que não é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma forma de subverter o princípio de alternância no poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos”, analisa o parlamentar.
 

Agência Senado