Ano novo, velhos tropeços
Uma máxima da vida política americana diz que, quando tudo deu
errado, você tem a seu favor o fato de se libertar das dúvidas: a única
saída, afinal, é fazer exatamente o oposto do que vinha sendo realizado
antes. A presidente Dilma Rousseff parece não concordar com essa teoria.
Ela começou 2016 repetindo os velhos erros que fizeram de sua gestão
em 2015 uma das piores da história da República. No ano passado, o
declínio brasileiro – o PIB sofreu o maior revés em duas décadas e meia –
sacramentou que a política econômica do governo estava equivocada. E o
que fez Dilma agora? Adotou o mesmo famigerado receituário. Com as
finanças públicas em situação falimentar, o governo recorreu a um velho
freguês para dar um alívio a suas contas: o contribuinte.
No apagar das luzes de 2015, em edição extra do Diário Oficial
publicada no dia 31 de dezembro, a presidente sancionou a medida
provisória 690, que retirou a isenção tributária sobre equipamentos
eletroeletrônicos. Ela também validou a mudança nas regras dos cálculos
dos impostos sobre alguns tipos de bebidas. Com a canetada, Dilma
encareceu os preços de artigos como computadores, tablets, smartphones,
vinhos, uísques e cachaças (leia o quadro). Mais grave ainda: o pacote
de maldades está longe de terminar. O governo continua articulando
entre os aliados a volta da CPMF, o velho imposto do cheque, com
alíquota de 0,38% sobre qualquer transação financeira. A cobrança,
impopular inclusive entre os parlamentares, penaliza sobretudo as
pessoas mais pobres. Durante um café da manhã com jornalistas na
quinta-feira 7, Dilma voltou a defender o tributo e também falou em
aumentar a idade mínima para aposentadoria, como uma tentativa de
solucionar o rombo da Previdência.
Em entrevistas recentes, Nelson Barbosa, o novo ministro da Fazenda,
disse que será preciso o compromisso de toda a sociedade para ajudar o
País a sair do atoleiro. O esforço coletivo seria justo se o governo
fizesse a sua parte. Mas a presidente não parece disposta a dar a sua
cota de sacrifício. Essa é a conclusão de um levantamento feito por
ISTOÉ, que elencou as promessas da reforma administrativa anunciadas por
Dilma no ano passado.
Em agosto, o governo anunciou o projeto que previa a extinção de dez
dos 39 ministérios, mas só oito de fato desapareceram. Também foi
alardeado com estardalhaço o enxugamento de 3 mil cargos comissionados,
que são aqueles que não precisam de concurso público para admissão. Até
agora, porém, foram eliminados apenas 370, ou 12% do prometido.
O símbolo da disposição do governo em cortar na própria carne seria a
redução de 10% dos salários de ministros, da presidente e seu vice. No
dia 6 de outubro de 2015, a Presidência enviou a proposta ao Congresso,
mas o texto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara dos Deputados. Na lista de ideias inusitadas para fazer caixa, a
equipe econômica prometeu criar uma central de automóveis que diminuiria
a frota, reduziria os gastos e otimizaria a prestação do serviço. A tal
central jamais saiu do papel. O ministério do Planejamento diz que o
tema está em estudo e deve ser implementado como um projeto-piloto ainda
no primeiro semestre. Outros compromissos assumidos para a geração de
receita foram a revisão de todos os contratos de aluguel da União e a
venda de imóveis ociosos. Por enquanto, apenas 20 unidades estão em fase
de leilão. Outras 119 construções devem ser colocadas à venda, segundo o
Planejamento, “ainda em 2016”.
Leia a reportagem completa em http://www.istoe.com.br/reportagens/444254_ANO+NOVO+VELHOS+TROPECOS?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage
Istoé
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