Dificuldades financeiras adiam pagamento de servidores municipais para janeiro
As prefeituras do Estado entraram em um consenso na manhã de hoje (21)
e decidiram pagar os salários dos servidores municipais referentes ao
mês de dezembro, somente em janeiro de 2016. A medida, de acordo com a
assessoria de imprensa da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (FEMURN) foi tomada em virtude das reduções de repasses e
frustrações de receitas.
A FEMURN revelou ainda que as prefeituras se comprometeram a realizar
o pagamento de dezembro até o dia 10 de janeiro. Segundo a assessoria
da federação, o aumento das despesas das cidades e o pagamento do 13º
salário também foram problemas enfrentados pelos municípios que acabaram
inviabilizando os pagamentos.
Confira a nota da FEMURN na íntegra
Em alternativa às recorrentes reduções nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) durante todos os meses do ano e da
frustração da arrecadação de impostos sentida por todas as cidades
brasileiras, as Prefeituras potiguares decidiram em consonância que o
pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro de 2015 será
efetuado no prazo até o dia 10 de janeiro. As Prefeituras encerram o ano
com extremas dificuldades nas finanças públicas, ampliadas pela não
complementação dos repasses do FUNDEB e pela redução de 31% no FPM de
dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior. A medida foi
apoiada por toda a diretoria e associados da Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte (FEMURN) e acordada com Federação dos Trabalhadores
em Administração Pública Municipal (FETAM/RN), que levou em
consideração o pagamento do 13º salário dos servidores já agora em
dezembro e o aumento das despesas durante este período nas cidades. O
prazo de 10 de janeiro atende a uma solicitação da FETAM, que aguardava a
definição de uma data pelas Prefeituras.
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