A entrevista coletiva se deu para explicar a investigação de irregularidades encontradas no Município de Macau, que culminou com o afastamento de Kerginaldo. De acordo com Afonso, o prefeito fraudou uma portaria com a data de 12 de novembro de 2014, proibindo Flávio Veras e os demais denunciados na Operação Máscara Negra de ter acesso às instalações da Prefeitura.
Segundo o Ministério Público, o documento foi forjado em 27 de março deste ano, com o objetivo de embasar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-prefeito, que foi aceito pelo judiciário. Além de forjar o documento para ludibriar o Tribunal de Justiça, o prefeito, segundo o promotor, ainda coagiu diversos servidores da Prefeitura a darem falso testemunho para comprovar a legalidade do documento falso.
“Foi toda uma operação para tirar o ex-prefeito da prisão, pois a alegação para prendê-lo se deu justamente pelo acesso que ele tinha à Prefeitura. Um fato curioso é que a secretária que assinou o documento em março com data de novembro nem era titular da pasta no período em que a portaria em tese teria sido publicada. Isso chamou muita atenção”, explicou Afonso de Ligrório.
O coordenador jurídico disse que, comprovado que Flávio Veras foi solto com um habeas corpus baseado em documento falso, o Ministério Público ainda vai se debruçar sobre o caso para decidir a atitude que tomará. “O caso é muito grave. Foi montada uma operação para ludibriar o Judiciário”, enfatizou.
Flávio Veras foi preso no início deste ano acusado de chefiar um esquema de corrupção que visava desviar dinheiro público com contratos superfaturados de bandas para o Carnaval de Macau. Ele foi solto após o habeas corpus embasado pela portaria que dizia que o ex-prefeito estava proibido de ter acesso à estrutura pública do Município.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, todos os funcionários que testemunharam para comprovar a legalidade do documento falso serão processadas criminalmente por isso.