Portaria transfere o Dia do Servidor Público para 30 de outubro e cria novo feriadão no RN
O Poder Judiciário do RN não terá
expediente no dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das
comemorações do Dia do Servidor Público, marcado para o dia 28 de
outubro (quarta-feira), para a sexta-feira seguinte. A transferência foi
determinada por meio da Portaria Conjunta nº 19/2015, assinada pelo
presidente em exercício do TJRN e do corregedor geral de Justiça,
desembargadores Amílcar Maia e Saraiva Sobrinho.
Segundo a portaria, veiculada na
edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 2 de outubro, os prazos
que seriam iniciados ou concluídos no dia 30 de outubro serão
automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro. No dia 2 de
novembro, não haverá expediente no Judiciário devido ao feriado do Dia
de Finados.
O normativo considerou o disposto na
Portaria nº 163/2015, de 25 de agosto de 2015, da Diretoria-Geral da
Secretaria do Supremo Tribunal Federal e na Portaria Secretária-Geral nº
5, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça.
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