11/09/2015

STF DEFENDE LIBERAÇÃO DA MACONHA

Ministros do STF defendem liberação apenas da maconha; julgamento foi adiado

Os ministros do STF Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso disseram nesta quinta-feira (10) que são favoráveis a descriminalização do porte apenas de maconha, sem incluir outras drogas. Após o voto deles, o ministro Teori Zavascki pediu vista do processo, adiando o julgamento.
Não há previsão para a retomada, segundo Fachin. Outros oito ministros ainda devem votar sobre a liberação do porte de drogas para uso pessoal.
O julgamento sobre o tema fora retomado nesta quinta após pedido de vista de Fachin, o mais novo integrante da Corte.
Primeiro a falar, Fachin votou pela descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, mas defendeu a manutenção das regras atuais para as demais drogas, como cocaína e crack.
Ele propôs ainda que o Congresso deve aprovar uma lei para distinguir usuário e traficante, estabelecendo, por exemplo, quantidades mínimas para essa caracterização. O ministro também defendeu que a produção e comercialização da maconha continuem a ser classificadas como crime.

Um comentário:

Anônimo disse...


enquanto isso o cidadão precisa de um antibiótico para curar uma enfermidade,
mas não consegue comprar, nem as drogarias conseguem vender pois,já as drogas
maléficas serão liberadas com a cachaça, para dar mais trabalho as familias e
a policia, pois usuários deste produto vai sentir-se no direito de consumir a
todo e a direito, fazendo a violência: pois vão ter mais motivos para furtarem
e fazerem arrobamentos, com também assaltos a mão armada, estrupos e espanca-
mentos em familias e desafetos.