Governo estuda recriar CPMF e dividir com estados
Pressionado pela queda na
arrecadação e pela necessidade de fechar o projeto de Orçamento de 2016
com superávit, o governo estuda a volta da CPMF. Ciente de que o tributo
enfrenta grande resistência no Congresso, a equipe econômica estuda uma
forma de torná-lo palatável e uma alternativa em discussão é a partilha
com estados e municípios. Os técnicos avaliam que a volta da
contribuição seria uma fonte importante de receitas num momento de
dificuldades e ainda ajudaria no trabalho de controle e fiscalização da
Receita Federal.
— A CPMF é um tributo muito eficiente, tanto do ponto de vista
arrecadatório, quanto do ponto de vista de fiscalização — destacou um
técnico do governo.
As discussões em torno do projeto de lei orçamentária de 2016, que
será encaminhado ao Congresso na próxima segunda-feira, acentuaram as
divergências no governo. De um lado, o Ministério da Fazenda defende que
a proposta venha com um corte significativo nas despesas, tanto as
discricionárias quanto os gastos obrigatórios, embora estes dependam de
lei para serem cortados.
ALTERNATIVA É SUBIR IMPOSTO
Caso isso não ocorra, a equipe do ministro Joaquim Levy avalia que
será preciso fazer um forte aumento de impostos. Do outro lado, os
demais ministros reclamam da falta de recursos em 2015 e temem que
cortes mais profundos em 2016 aprofundem a crise na economia.
No próximo ano, a meta de superávit primário (economia para o
pagamento de juros da dívida pública) é de 0,7% do Produto Interno Bruto
(PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), bem maior que a de
0,15% de 2015, que dificilmente será cumprida.
O Globo
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