09/07/2015

STF MANTÉM JUIZ JOSÉ LIRA AFASTADO

STF mantém juiz do RN afastado por venda de sentenças


UY45U856UO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o juiz de Direito José Dantas de Lira, da Comarca de Ceará-Mirim, afastado do magistrado de suas funções por tempo indeterminado. O juiz foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por venda de sentenças e formação de quadrilha.

O recurso foi interposto contra decisão do Desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que deferiu o pedido do MPRN de suspensão do exercício das funções públicas do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha (art. 317, § 3º e art. 288, ambos do Código Penal).

O Magistrado, segundo sustenta o MPRN, seria a figura central de esquema criminoso de venda de decisões judiciais, por meio dos quais era viabilizada a liberação da margem consignável de servidores públicos para obtenção de empréstimo consignado.

2 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns ao STF pela decisao dê manter esse corrupto afastado..Viva Ceara Mirim e viva o RN.

Anônimo disse...

Ou melhor vc não foi atendido!