TCE aprova contas, mas critica Rosalba por investir pouco na saúde pública do RN
O Tribunal de Contas do Estado em sessão presidida pelo conselheiro
Paulo Roberto Alves aprovou, com ressalvas, as contas do governo Rosalba
Ciarlini relativas ao exercício de 2012. O relatório foi apresentado
pelo conselheiro Renato Dias, na sessão extraordinária desta
quarta-feira pela manhã. Participou da sessão, representando a
governadora, o controlador-geral do Estado, Anselmo Carvalho.
No relatório, o conselheiro destacou que o Plano Plurianual apresenta
inconsistências quanto aos valores dos programas e o Relatório de
Avaliação, acrescentando que no Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAF) constam informações incompletas ou incorretas,
dificultando o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo
próprio Governo do Estado e pela fiscalização do Tribunal de Contas.
Entre os pontos analisados no relatório, destaque para a saúde
pública. Apesar do cumprimento das exigências constitucionais e legais
relativas a área, segundo o TCE, “foi constatado o baixo nível de
investimentos realizados, com aplicação de recursos da ordem de R$
17.762.735,70, valor praticamente igual ao aplicado no exercício
financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), patamar inferior àqueles
relativos a despesas menos prioritárias”.
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